1. Introdução
A LeisECapro ("Nós", "Nosso" ou "Nos") está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma de educação a distância.
Leia esta política com cuidado. Se você não concorda com nossas práticas, por favor não utilize nossos serviços.
2. Informações que Coletamos
2.1. Informações Fornecidas Diretamente
- Dados de Registro: Nome, email, senha, telefone, CPF (quando aplicável)
- Dados de Perfil: Foto de perfil, configurações de preferências
- Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito (processadas por terceiros seguros)
- Comunicações: Feedback, mensagens de suporte e consultas
2.2. Informações Coletadas Automaticamente
- Dados de Tráfego: IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
- Cookies: Identificadores de sessão, preferências do usuário
- Dados de Desempenho: Questões respondidas, pontuações, progressos nos cursos
CONFORME LGPD: Somente coletamos dados que são necessários para fornecer nossos serviços. Cada coleta tem uma base legal específica.
3. Base Legal para Processamento de Dados (LGPD)
Processamos seus dados pessoais com base em:
- Execução de Contrato: Dados necessários para fornecer acesso à plataforma
- Consentimento: Para marketing e comunicações adicionais (você pode revogar a qualquer momento)
- Cumprimento Legal: Dados necessários para atender obrigações fiscais e legais
- Interesse Legítimo: Melhorar segurança e qualidade do serviço
4. Como Usamos as Informações
Utilizamos as informações coletadas para:
- Fornecer, manter e melhorar nossos serviços
- Processar transações e enviar confirmações
- Personalizar sua experiência de aprendizado
- Enviar atualizações, notificações e comunicações de suporte
- Detectar e prevenir fraudes e atividades não autorizadas
- Analisar tendências e padrões de uso (anonimizados)
- Cumprir requisitos legais e regulatórios
5. Compartilhamento de Informações
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:
- Prestadores de Serviços: Processadores de pagamento (Stripe), hospedagem, análise
- Exigência Legal: Se obrigado por lei, decreto ou ordem judicial
- Proteção de Direitos: Para proteger segurança, direitos e propriedade
Todos os prestadores de serviços são obrigados a manter a confidencialidade.
6. Seus Direitos Conforme a LGPD
Você tem o direito de:
- Acessar: Obter uma cópia dos dados pessoais que temos
- Corrigir: Solicitar correção de dados inexatos
- Apagar: "Direito ao Esquecimento" sob certas circunstâncias
- Portar: Receber dados em formato estruturado
- Revogar Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
- Objeção: Se opor ao processamento em certas situações
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco através do email: privacidade@leisecapro.com.br
7. Segurança de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações:
- Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
- Hashing de senhas com algoritmo bcrypt
- Acesso restrito a informações sensíveis
- Auditorias de segurança regulares
- Treinamento de pessoal em proteção de dados
Contudo, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura. Use senhas fortes e não compartilhe suas credenciais.
8. Retenção de Dados
Manteremos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer serviços. Após cancelamento, dados serão mantidos por:
- 6 anos: Registros financeiros (obrigação legal)
- 3 anos: Logs de segurança
- Imediato: Dados de marketing (se solicitado)
9. Menores de Idade
Nossa plataforma não é direcionada a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se descobrirmos que coletamos dados de um menor sem consentimento dos pais/responsáveis, apagaremos imediatamente esses dados.
10. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Você pode controlar cookies através das configurações do navegador. Para detalhes, consulte nossa Política de Cookies.
11. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Publicaremos a data de última atualização no topo da página. Alterações significativas serão comunicadas por email ou aviso na plataforma.
12. Contato
Data Protection Officer (DPO):
- Email: privacidade@leisecapro.com.br
- Endereço: [Seu Endereço]
- Telefone: [Seu Telefone]
Se tiver preocupações sobre nossas práticas, você também pode relatar à autoridade de proteção de dados relevante.